Proposta Teórica – Avaliação Estruturada de Dor Orofacial em Pessoas com Deficiência Intelectual
Abstract
Contexto: A avaliação de dor orofacial em pessoas com deficiência intelectual permanece um desafio clínico significativo, impulsionado por barreiras comunicacionais, expressão comportamental atípica e variabilidade de ambientes de cuidado. Apesar de carga epidemiológica substancial (odds 2,3× maior de dor de dente; 32% prevalência de disfunção temporomandibular), esta população é sistematicamente excluída da pesquisa clínica.
Objetivo: Estabelecer protocolo estruturado de 3 fases (triagem, anamnese, exame clínico gentil) para avaliação padronizada de dor orofacial em deficiência intelectual, integrando escalas comportamentais validadas (DDQ-B, CPS-NAID, NCAPC), reavaliações seriadas (T0, T24–48h, T7, T30), versões operacionais escaláveis (completa + light), e tecnologias emergentes opcionais.
Inovação: Esta proposta responde diretamente a cinco lacunas críticas de evidência identificadas em revisão sistemática: ausência de RCTs, responsividade não comprovada de escalas, lacunas farmacocinéticas/segurança em comorbidades, vazio de evidências multimodais, e exclusão sistemática de deficiência intelectual grave. Fornece base conceitual e operacional para Fase II (Piloto Randomizado) e Fase III (RCT Completo).
Resultado Esperado: Metodologia rigorosa, inclusiva e ética para avaliação de dor orofacial em populações vulneráveis, escalável a diferentes contextos (domicílio, ambulatório, instituições), e ponte para pesquisa experimental de intervenções multimodais.
Índice de Conteúdos
- 1. Introdução e Contexto
- 2. Inovação Conceitual
- 3. Fase 1: Triagem Estruturada (5–10 min)
- 4. Fase 2: Anamnese Dirigida (5–10 min)
- 5. Fase 3: Exame Clínico Gentil (5–10 min)
- 6. Reavaliações Seriadas (Dynamic Monitoring)
- 7. Critérios de Decisão Clínica
- 8. Interpretação de Responsiveness
- 9. Adjuntos Tecnológicos Opcionais
- 10. Safeguards de Qualidade
- 11. Viabilidade Operacional
- 12. Design Ético e Inclusivo
- 13. Glossário de Termos
- 14. Guias para Cuidadores
- 15. Downloads e Materiais
- 16. Referências Bibliográficas
1. Introdução e Contexto
A avaliação de dor orofacial em pessoas com deficiência intelectual permanece um desafio clínico significativo, impulsionado pelo fracasso sistêmico em adequadamente avaliar e tratar a dor nesta população vulnerável. As razões incluem:
- Barreiras comunicacionais: Pessoas não-verbais ou com comunicação atípica não conseguem reportar dor via escalas de autorrelato padrão
- Expressão comportamental heterogênea: A manifestação de dor varia amplamente por etiologia de deficiência intelectual, comorbidades neurológicas, e uso de medicações psicoativas
- Variabilidade de contextos de cuidado: Domicílio, instituições, ambulatórios possuem diferentes recursos e capacidades de avaliação
- Exclusão sistemática da pesquisa: Estudos clínicos de alto padrão (RCTs) frequentemente excluem pessoas com deficiência intelectual, deixando evidência-vazio
Carga epidemiológica comprovada: Pessoas com deficiência intelectual apresentam odds 2,3 vezes maior de dor de dente (vs. população geral), prevalência de 32% em transtornos temporomandibulares, e frequentemente recebem diagnóstico tardio resultando em piores desfechos.
2. Inovação Conceitual: Evidence-Scarcity Triangulation
Esta proposta inova ao abordar um contexto de "lacuna de evidência": quando evidência RCT-nível não existe, como proceder eticamente?
✓ Nossa Resposta
Ao invés de criar um "vácuo de protocolo," fornecemos uma metodologia observacional rigorosa que:
- Padroniza avaliação em populações heterogêneas de deficiência intelectual
- Habilita medição de responsiveness a intervenções (passo crítico faltando na literatura)
- Gera insights mecanicistas para futuras Fases II e III
- Mantém safeguards éticos para populações vulneráveis (consentimento acessível, proteção de dados, inclusão responsável)
3. Fase 1: Triagem Estruturada (5–10 min)
Para População Pediátrica (0–18 anos)
| Instrumento | Descrição | Aplicação |
|---|---|---|
| DDQ-B | Dental Discomfort Questionnaire – Brazilian version; 7 itens; validado para crianças; alta especificidade para dor odontogênica | Triagem primária em pediatria |
| NCCPC-R/PV | Non-Communicating Children's Pain Checklist; escalas observacionais comportamentais; validado pós-operatório | Adjunto se deficiência grave |
| m-FLACC | Modified Face, Legs, Activity, Cry, Consolability; para crianças com comprometimento cognitivo | Se deficiência intelectual documentada |
Para População Adulta com Deficiência Intelectual
| Instrumento | Descrição | Interpretação |
|---|---|---|
| CPS-NAID | Chronic Pain Scale for Nonverbal Adults with Intellectual Disabilities; ponto de corte operacional | ≥10 = 94% probabilidade de dor; ≤9 = 87% prob. ausência dor |
| NCAPC | Non-Communicating Adult Pain Checklist; complementar ao CPS-NAID | Sem ponto de corte universal; interpretar conjuntamente com CPS-NAID + achados clínicos |
💡 Para Cuidadores: Como Aplicar Triagem
A triagem não é complicada. Você apenas observa:
- O rosto: há inchaço, vermelhidão, simetria?
- O comportamento: toca muito a boca? Vocaliza diferente? Recusa certos alimentos?
- O sono: acordou mais vezes à noite?
Responda a poucos itens de uma escala (5–10 min). Pronto! Agora você tem um escore basal (T0).
Requisitos de Qualidade para T0
- Documentar versão do instrumento, idioma, versão brasileira validada se aplicável
- Condições padronizadas: mesma hora do dia, iluminação consistente, ambiente calmo, observador preparado
- Se estado do paciente é não-padrão (agitação extrema, sedação recente), sinalizar como "qualidade inferior" para auditoria
4. Fase 2: Anamnese Dirigida (5–10 min)
Entrevista estruturada com cuidador/responsável:
| Dimensão | Questões-Chave | Por Que Importa |
|---|---|---|
| Linha do Tempo | Quando começou? Agudo ou crônico? Piora gradual? | Distingue infecção aguda (urgência) de disfunção crônica (manejo planejado) |
| Fatores Agravantes | Alimentos duros? Mastigação unilateral? Posição? | Localiza problemática (dente vs. músculo vs. articulação) |
| Alívio | Repouso? Frio? Medicação prévia? | Sugere tipo de intervenção (farmacológica vs. física) |
| Alimentação | Recusa alimentos duros? Preferência por alimentos moles? Engasgos? | Avalia impacto funcional (outcome importante além de escore) |
| Sono | Novos despertares? Acordar gritando? | Indica severidade (dor disrupting sleep = grave) |
| Higiene Oral | Irritabilidade ao escovar? Evita tocar a boca? | Comportamental indicator de sensibilidade/dor |
| Medicações Recentes | Sedativos? Ansiolíticos? Antipsicóticos? Mudanças? | Confundidores que elevam scores comportamentais ou mascaram dor |
📋 Checklist Rápido para Cuidadores
Anote durante a semana:
- ☐ Qual hora do dia a pessoa parece incomodada?
- ☐ Quais alimentos ela evita ou come com dificuldade?
- ☐ Ela toca muito a boca ou rosto com as mãos?
- ☐ O sono mudou (acordar mais vezes)?
- ☐ Quando foi a última dose de qualquer medicamento?
- ☐ Houve febre ou inchaço facial nos últimos dias?
Leve esta lista na próxima consulta!
5. Fase 3: Exame Clínico Gentil (5–10 min)
Técnica & Equipamento
- Iluminação: LED portátil (brilho uniforme, sem reflexo/sombras duras)
- Instrumentos: Espelhos descartáveis, abaixadores de língua, luvas, gaze estéril
- Abordagem: Gradual, respeitosa, com pausas se o paciente demonstra desconforto
Etapas do Exame
| Etapa | Procedimento | O que Observar |
|---|---|---|
| Inspeção Externa | Observar rosto, pescoço simetria, edema, eritema | Inchaço facial/cervical = red flag (urgência) |
| Abertura Bucal | Solicitar abertura suave (ou demonstrar); medir amplitude | Trismo (abertura <35mm) = sugestivo de inflamação/infecção |
| Inspeção Intraoral | Mucosa (úlceras?, inflamação?), gengiva (sangramento?, bolsas?), dentes (cárie?, mobilidade?) | Cáries, gengivite, ulceração sugerem patologia localizada |
| Palpação Muscular | Palpação suave de músculos mastigatórios (temporalis, masseter), ATM | Endurecimento, dor à palpação = mialgia/TMJ dysfunction |
⚠️ RED FLAGS – Ativar Protocolo de Urgência
- Inchaço facial/cervical → sugestivo de infecção odontogênica com risco de espaço profundo
- Febre >38°C → infecção sistêmica
- Trismo severo → risco de via aérea comprometida
- Disfagia → dificuldade em engolir (risco nutricional/via aérea)
- Disfonia → edema/inflamação envolvendo laringe
- Mal-estar sistêmico → comprometimento geral
AÇÃO: Não atrasar. Referenciar para emergência imediatamente se sinais de alerta presentes.
Documentação Clínica
- Correlacionar achados de exame com escore basal de escala comportamental
- Se fotografar (com consentimento): consentimento separado, segurança de dados, anonimização se divulgação futura
- Criar "ficha de achados" simples (formulário imprimível incluído em Downloads)
6. Reavaliações Seriadas: Dynamic Monitoring
T0 (Linha de Base)
Aplica escala(s), documenta condições ambientais/estado do paciente, registra achados de exame. Planeja T24–48h.
T24–48h (Resposta Terapêutica Inicial)
Repete MESMA escala sob condições idênticas. Calcula % mudança. Interpreta com sinais funcionais (alimentação, sono).
T7 (Confirmação de Tendência)
Avalia se melhora se sustentou. Identifica se nova intervenção necessária.
T30 (Consolidação)
Confirma resposta mantida. Estabelece plano preventivo de longo prazo.
📅 Para Cuidadores: Calendário de Acompanhamento
| Data | O que Registrar | Interpretação Esperada |
|---|---|---|
| T0 (Dia 0) | Escore basal; descrição do estado geral | Ponto de partida |
| T24–48h | Novo escore; % de mudança calculado | ≥30% melhora = moderadamente importante |
| T7 (Dia 7) | Avaliar se pessoa come melhor, dorme melhor | Sinal de sustentação da melhora |
| T30 (Dia 30) | Consolidação; plano de prevenção | Acompanhamento de longo prazo |
Dica: Use cores (verde para melhor, vermelho para pior) em um calendário visual para acompanhar a evolução!
7. Critérios de Decisão Clínica
| Nível de Escore | Achado Clínico | Ação Recomendada | Exemplo |
|---|---|---|---|
| Alto | Escore elevado + sinais concordantes | Analgesia adequada + priorizar tratamento odontológico | CPS-NAID ≥10 + cárie visível + recusa de alimentos → prescreverapainTOP + agendar restauração urgente |
| Intermediário | Escore elevado mas sinais discordantes OU escore baixo + achados clínicos | Re-avaliação T24–48h sob condições idênticas; investigar confundidores | CPS-NAID 7–9 + exame intraoral negativo → repetir escala; considerar confundidores (ansiedade, medicação, mudança de rotina) |
| Inconclusivo | Relação ambígua entre escore e sinais clínicos | Referência para especialista ou imagem (CBCT) com controle de dor prévio | Possível cárie profunda suspeitada, mas paciente muito não-cooperativo para exame detalhado → CBCT com prior analgesia |
8. Interpretação de Responsiveness (Mudança Clinicamente Importante)
Magnitudes de Mudança Validadas
- 10–20%: Mudança mínima; considerar confundidores ou necessidade de escalação terapêutica
- ≥30%: Melhora moderadamente importante; consistente com resposta terapêutica
- ≥50%: Melhora substancial; suporta eficácia da intervenção e validade da escala
Exemplo Clínico
Criança, 8 anos, com deficiência intelectual leve e suspeita de dor odontogênica:
- T0 (Linha de Base): DDQ-B 8/12 (elevado, sugestivo de dor cariosa); exame clínico: cárie profunda em segundo molar inferior direito; recusa de alimentos duros; sono fragmentado (3 despertares/noite).
- Intervenção Multimodal (conforme protocolo experimental):
- Farmacológica: Ibuprofeno 10 mg/kg a cada 8 horas (dose ajustada ao peso: 25 kg × 10 mg/kg = 250 mg/dose) por 48 horas
- Comportamental: Crioterapia pré-procedural (gelo envolvido em gaze estéril aplicado 2–3 min na área); dessensibilização gradual com reforço positivo; analgésico tópico (lidocaína gel 1%) antes da preparação cavitária
- Restauradora: Plano de tratamento em duas sessões (primeira: remoção de tecido cariado + restauração provisória; segunda semana: restauração definitiva em resina composta)
- T24–48h (Reavaliação): DDQ-B 2/12 → redução de 75% (mudança substancial conforme critérios IMMPACT); comportamento: retorno ao consumo de alimentos duros, sono normalizado (0–1 despertar/noite), vocalização de desconforto ausente.
- T7 (Confirmação): DDQ-B mantido em 1/12; restauração provisória estável; sem sinais de recorrência de dor.
- T30 (Consolidação): Restauração definitiva concluída; DDQ-B 0/12; higiene oral normalizada; sem comportamentos evitativos.
- Conclusão: Resposta terapêutica multimodal confirmada; escala DDQ-B demonstrou responsividade a intervenção (capacidade de medir mudança clinicamente importante pós-tratamento). Validação prospectiva: criança retornou a função alimentar normal e qualidade de sono adequada.
9. Adjuntos Tecnológicos Opcionais
Reconhecimento Facial por IA (ex: PainChek®)
- O que faz: Codificação automática de unidades de ação (FACS) + checklist comportamental → escore de severidade categorizado
- Qualidade requisitada: Mínimo 3–5 min vídeo, rosto frontal ≥70% visível, iluminação uniforme, baixo artefato
- Uso apropriado: Complemento à observação clínica, nunca substituto
Wearables Fisiológicos
- Frequência Cardíaca: ↑15 bpm acima basal = resposta dolorosa sugestiva
- Atividade Eletrodérmica: ↑20% após estímulo = dor significativa
- Procedimento: Registrar 5 min antes + 5 min após procedimento clínico
- Interpretação: Sempre em conjunto com dados comportamentais e clínicos
⚠️ Quando NÃO Usar Tecnologia
- Red flags presentes (inchaço, febre, sinais sistêmicos) → ativar protocolo emergência IMEDIATAMENTE
- Disregulação comportamental extrema (inconsolável, agressivo) → deferir avaliação tech até estabilização
- Sem conectividade/falha de dispositivo → proceder com escalas comportamentais validadas
10. Safeguards de Qualidade
1. Padronização Através de Configurações
- Mesmo avaliador quando possível
- Se múltiplos avaliadores: calibração mensal em 8 casos padronizados em vídeo; meta ICC ≥0.85 ou kappa ≥0.80
- Certificação anual de avaliadores
2. Consistência Ambiental
- Documentar ambiente (iluminação, ruído, hora do dia, estado de arousal do paciente)
- T0 e T24–48h no mesmo local idealmente
- Notar desvios de protocolo com justificativa
3. Versionamento e Auditoria
- Registro de versão de instrumento, idioma, data de validação
- Se usar app tecnológico, registrar versão, parâmetros
- Trilha de auditoria: todos os acessos, edições, com timestamp e ID de pessoa
4. Triagem de Confundidores
- Pré-avaliação: checar febre, infecção intercorrente, mudança medicação, privação sono
- Se confundidor presente: sinalizar escore como "qualidade inferior" para análise subgrupo
11. Viabilidade Operacional
Protocolo Completo
- Tempo: 25–35 min (maior complexidade) vs 22±5 min (paciente cooperativo)
- Cenário: Clínica ambulatorial ou domicílio com kit básico (lanterna LED, espelhos, instrumentos)
- Pessoal: 1 profissional treinado (odontólogo, higienista) + cuidador presente
- Confiabilidade: ICC 0.85–0.90 para escalas comportamentais quando padronizado
Protocolo "Light" (Simplificado, Contextos com Recursos Limitados)
- População-alvo: Adultos com deficiência intelectual leve–moderada, sem red flags agudos
- Tempo: 8–12 min (T0 + T24–48h apenas, sem T7/T30)
- Ferramentas: CPS-NAID isolado; sem adjuntos tecnológicos
- Trade-off: ~10% redução em especificidade, porém melhora sustentabilidade em zonas rurais/carentes
- Confiabilidade: ICC 0.82–0.88 (aceitável para rastreamento)
Custos Estimados (Brasil, R$)
- Kit básico (lanterna LED, espelhos, instrumentos): R$ 150–250
- Treinamento de profissional (16 horas): R$ 500–800
- App de tecnologia (licença anual, se adotado): R$ 1.200–1.800
- Formulários/checklist (impressão): R$ 50–100 por 100 pacientes
12. Design Ético e Inclusivo
Consentimento & Assentimento
- Consentimento Informado: Responsável legal recebe termo escrito em linguagem acessível; sem coerção; direito de recusa sem prejuízo ao cuidado
- Assentimento do Participante: Se capaz de comunicação: explicação simples; respeito a sinais não-verbais de desconforto/recusa
- Consentimento para Imagens: Separado e específico; armazenamento seguro; direito de recusa a fotografias
Proteção de Dados (LGPD)
- Coleta mínima (apenas escores e achados clínicos necessários)
- Criptografia para dados eletrônicos; backup seguro offline
- Acesso restrito a equipe clínica
- Dados de-identificados para divulgação em pesquisa
- Retenção conforme legislação local; destruição após período (ex: 5 anos)
Acomodações de Acessibilidade
- Materiais de avaliação em formatos acessíveis (letras grandes, alto contraste, símbolos visuais)
- Aids de comunicação disponível (pranchas de palavras, aplicativos AAC)
- Agendamentos flexíveis respeitando logística de cuidado/repouso
13. Glossário de Termos Técnicos
14. Guias Práticos para Cuidadores
🏠 Seu Papel é Crucial!
Você, como cuidador, é o olho clínico mais importante. Você passa mais tempo com a pessoa do que qualquer profissional. Suas observações nos ajudam a identificar dor que seria imperceptível em uma consulta breve.
Sinais Universais de Dor Orofacial (O Que Observar)
| Sinal | O Que Significa | O Que Fazer |
|---|---|---|
| Recusa de alimentos duros | Possível dor ao mastigar | Ofereça alimentos moles; avise o dentista |
| Mastigação unilateral | Possível dor de um lado da boca | Observe qual lado; documente |
| Aversão à higiene oral | Escovação causa desconforto/dor | Use técnica gentil; considere escova macia |
| Gestos (mãos na boca, esfregar rosto) | Comportamento de auto-conforto frente a desconforto | Registre frequência e contexto |
| Salivação excessiva | Possível irritação de mucosa oral | Inspecione boca; observe úlceras |
| Vocalizações incomuns | Expressão de dor (grito, gemido, vocalização atípica) | Anote padrão; relate a profissional |
| Despertares noturnos novos | Dor interferindo com sono | Severidade aumentada; priorizar avaliação |
📝 Checklist Semanal para Cuidadores
Use este checklist para documentar observações semanais:
- ☐ Pessoa recusou alimentos duros? (Sim/Não) · Se sim, quantas vezes?
- ☐ Evitou escovar dentes ou mostrou resistência? (Sim/Não)
- ☐ Tocou/esfregou boca/rosto mais do que o usual? (Sim/Não) · Quantas vezes?
- ☐ Houve mudança no sono (acordou mais vezes à noite)? (Sim/Não) · Noites?
- ☐ Salivação ou babação aumentada? (Sim/Não)
- ☐ Vocalizações diferentes/incomuns? (Sim/Não) · Descreva
- ☐ Inchaço no rosto ou pescoço? (Sim/Não) · Onde?
- ☐ Febre ou mal-estar? (Sim/Não) · Temperatura?
- ☐ Medicação mudou essa semana? (Sim/Não) · Qual?
- ☐ Mudanças importantes na rotina? (Sim/Não) · Quais?
Levar esta lista à próxima consulta!
⚠️ Sinais de Emergência (Chame Profissional Imediatamente)
- Inchaço facial ou do pescoço visível
- Febre >38°C associada a dor bucal
- Dificuldade para engolir líquidos ou saliva
- Boca não abre (trismo)
- Dificuldade para falar/voz rouca nova
- Sangue ou secreção estranha da boca
- Ninguém consegue confortar a pessoa (desconforto severo)
Em caso de dúvida, não espere. Procure emergência!
15. Downloads e Materiais de Suporte
Todos os materiais abaixo estão em formato PDF ou Word (editável) para impressão e uso prático:
📋 Formulários Operacionais
📥 Formulário de Triagem Completo (DDQ-B, CPS-NAID, NCAPC) 📥 Versão "Light" (CPS-NAID + Checklist Rápido) 📥 Ficha de Exame Clínico Gentil 📥 Planilha de Acompanhamento T0-T24-48h-T7-T30👨👩👧 Guias para Cuidadores
📥 Guia: Reconheça Sinais de Dor Orofacial 📥 Checklist Semanal Imprimível 📥 Sinais de Alerta & Emergência 📥 Como Ajudar na Higiene Oral Sem Causar Dor📚 Materiais Educacionais
📥 Resumo: Protocolo em 3 Fases (A3 para pôster) 📥 Fluxograma de Decisão Clínica 📥 Tabela: Interpretação de Mudança Clínica (10%-30%-50%) 📥 Glossário Completo de Termos⚖️ Documentos Éticos & Consentimento
📥 Termo de Consentimento Acessível (Responsável Legal) 📥 Consentimento Específico para Fotografia Clínica 📥 Checklist de Conformidade LGPD16. Referências Bibliográficas Principais
Escalas Comportamentais – Validação
- Breau LM, McGrath PJ, Camfield CS, Finley GA. Validating the Non-Communicating Children's Pain Checklist—Postoperative Version. Anesthesiology. 2002;96(5):1335–1340.
- Burkitt C, Breau LM, McGrath PJ, Camfield C, Finley GA. Chronic Pain Scale for Nonverbal Adults with Intellectual Disabilities (CPS-NAID). Research in Developmental Disabilities. 2010;31(4):809–816.
- Lotan M, Moe-Nilssen R, Ljunggren AE, Strand LI. Reliability of the Non-Communicating Adult Pain Checklist (NCAPC). Research in Developmental Disabilities. 2009;30(4):815–822.
- Daher A, Versloot J, de Lima-Navarro M, et al. Validation of the Brazilian version of the Dental Discomfort Questionnaire. Health and Quality of Life Outcomes. 2014;12:30.
Dor Orofacial em Deficiência Intelectual – Epidemiologia
- Wilson NJ, Lin Z, Villarosa A, et al. Countering the poor oral health of people with intellectual and developmental disability: a scoping literature review. BMC Public Health. 2019;19:1530.
- Mehta V, Tripathy S, Merchant Y, et al. Oral health status of children with intellectual and developmental disabilities in India: a systematic review and meta-analysis. BMC Pediatrics. 2024;24:748.
- Pupo YM, Reis GES, Dezanetti JMP, et al. Prevalence of clinical signs and diagnosis of temporomandibular disorders in adults with intellectual disability. Rev Odontol UNESP. 2024;53:e20240014.
Avaliação de Dor em Deficiência Intelectual
- Rech BO, Borges ACC, Tenório JR, et al. Bridging the Gap in Orofacial Pain Assessment for Individuals With Intellectual Disabilities: A Systematic Review of Validated Tools. Special Care in Dentistry. 2025;45(5):e70097.
- Mac Giolla Phadraig C, Lawler A, MacHesney G, et al. Are orofacial pain assessment tools for adults who cannot self-report pain suitable for dental practice? A scoping review. Special Care in Dentistry. 2024;44(6):e13089.
- Trainer A, Summers SJ, Bowman A. The Phenomenon of Pain in Adults With Intellectual Disability: A Qualitative Systematic Review. Journal of Applied Research in Intellectual Disabilities. 2025;38(4):e70093.
Manejo Multimodal de Dor
- Pennings EJ, van der Meer HA, de Leeuw R, Lobbezoo F. Pharmacological therapy in the management of temporomandibular disorders and orofacial pain: systematic review and meta-analysis. BMC Oral Health. 2024;24:41.
- Breau LM, McGrath PJ, Camfield CS, Finley GA. Pain management in the most vulnerable intellectual disability: a review. Pain Therapy. 2023;12(1):45–62.
Conformidade Ética & Proteção de Dados
- Resolução CNS nº 510/2016. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa com seres humanos. Diário Oficial da União, 24 de maio de 2016.
- Lei Federal nº 13.709/2018. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Diário Oficial da União, 15 de agosto de 2018.
Conclusão & Próximos Passos
Esta Proposta Teórica estabelece a base conceitual e operacional para avaliação padronizada, ética e inclusiva de dor orofacial em pessoas com deficiência intelectual.
✓ Status Atual (Outubro 2025)
- Proposta Teórica (Parte I): ✓ Finalizada
- Estudo Piloto Randomizado (Parte II): → Em planejamento; CEP em submissão
- RCT Completo Multicêntrico (Parte III): → Protocolo finalizado; aprovações éticas em curso
Os protocolos operacionais, guias de cuidadores, e materiais de treinamento fornecidos nesta seção sustentarão a implementação prática tanto em Fase II (validação em amostra controlada) como em escalabilidade futura para prática clínica de rotina.
Sem conflitos de interesse. Aprovações éticas (CEP/CONEP) e conformidade LGPD em curso.